Retrocesso Na Política Ambiental

A Austrália está entre os países com maior índice de poluição e tinha em vigor desde 2010 a cobrança de uma taxa de carbono.

A taxa vigorou apenas dois anos, no âmbito das politicas ambientais de Julie Gillard, e foi abolida pelo Senado australiano esta semana.

A taxa implicava para a indústria que emitissem mais do que 25000 toneladas de dióxido de carbono por ano o pagamento de 16.00 € por tonelada de CO2 emitida.

As queixas da indústria, designadamente as empresas de mineração (setor importante da economia da Austrália) fizeram-se sentir, invocando a asfixia da economia, pressionando a queda daquela medida ambiental.

De salientar que a Austrália assumiu, internacionalmente, um compromisso voluntário de reduzir em 5% as suas emissões até 2020, em relação a 2000 e com a promessa de 25% , se houver um acordo climático global repartindo os esforços por todos os países.

O que significa que foi um grande retrocesso no caminho a seguir pelos ambientalistas.

Esta semana o interesse global que envolve a proteção do ambiente cedeu face aos interesses individuais de cada pais, em nome da economia.

Esta decisão foi objeto de comentário da Comissaria Europeia para Ação Climática - Connie Hedegaard, «A União Europeia lamenta a abolição do mecanismo australiano de preço de carbono, num momento em que novos mecanismos estão a surgir em todo o mundo».

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Arvoredo De Interesse Público

O estado português passou a regular o arvoredo, considerando de interesse publico, com a publicação da Portaria n.º 124/2014, de 24/06 que regulamentou a L n.º 53/2012.

A portaria estabelece os critérios e os procedimentos de classificação e de desclassificação das árvores.

Esta medida tem por objetivo proteger árvores que de outra forma estaria sujeitas a abates, ou outros perigos, já que, a lei estabelece que: o corte do tronco, de ramos ou raízes, bem como a remoção de terras ou escavações na zona protegida, são considerados contra-ordenações puníveis com coimas. Consoante o grau de gravidade e o número de pessoas que praticar a infração, as coimas podem ir dos 500 aos 500.000 euros.

Com interesse, poderá dizer-se que uma árvore será classificada segundo: o  tamanho, idade, (note-se que se pode estar perante arvores milenares) formato e raridade.

A portaria será aplicada: «povoamentos florestais, bosques ou bosquetes, arboretos, alamedas e jardins de interesse botânico, histórico, paisagístico ou artístico».

A Portaria entra em vigor no dia 1 de agosto.

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Rede de Monitorização Dos Rios Em Portugal

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia vai investir pouco mais de quatro milhões de euros na remodelação da rede, segundo uma notícia do Jornal Público, no sentido de renovar e tornar mais modernas as estações e facilitar a recolha de dados, segundo p Secretário de Estado Paulo lemos.

Trata-se de uma iniciativa que peca por ser tardia, já que os nossos rios e albufeiras têm funcionado de forma pouco eficiente.

A importância da recolha de dados é essencial, já que, tem um papel essencial na prevenção das cheias, e é nesse sentido que penso ser de encarar com grande otimismo o investimento em equipamentos de telemetria, para transmitir dados designadamente, as descargas das barragens e informações meteorológicas.